QUEM É SOR JON
Sou Jonathan Zotti da Silva.
Tenho 31 anos, filho de Janete e Darci e casado com Poliana. Sou professor da rede estadual e municipal de Canoas, sendo chamado carinhosamente pelos meus alunos de "Sor Jon", nome que escolhi para a campanha. Sou licenciado em Letras, mestre em Letras e doutorando em Educação, tendo três especializações. Sou cristão progressista, ajudando a fundar a Igreja Abrigo. Também sou fundador do Coletivo Abrigo, organização de educação, assistência social, cultura e direitos humanos, com atuação na Zona Norte de Porto Alegre e também em Canoas. Sou vinculado ao movimento sindical, tendo atuação no CPERS e no SINPROCAN. Tenho forte relação com a juventude devido ao meu trabalho, sendo principalmente por eles que decidi me candidatar. Preparei este site com carinho, escrevendo meus cinco compromissos e cada uma das minhas propostas. Se tu concordar com elas, no dia 06 de outubro, vote SOR JON, vote 12100!
COMPROMISSOS
Antes de eu apresentar minhas propostas, quero afirmar os cinco compromissos do meu mandato:
MILÃO DA EDUCAÇÃO
Comprometo-me a doar mensalmente R$ 1.000,00 (mil reais) do meu salário para o CPM de uma escola pública de Canoas.
MANDATO PROGRAMÁTICO
Comprometo-me a, independentemente do governo, votar cada projeto de acordo com o programa de pautas e bandeiras defendidas na campanha, sempre defendendo os ideias do trabalhismo e da social-democracia.
MANDATO INDEPENDENTE
Comprometo-me a não indicar cargos comissionados no Executivo Municipal para que nosso mandato tenha capacidade plena de fiscalização e para que nosso voto e voz seja comprometido apenas com o povo.
PAPO RETO COM O SOR
Comprometo-me a periodicamente levar meu gabinete para a frente de uma escola pública para conversar com a comunidade.
DEMANDA PRO SOR
Comprometo-me a instituir um formulário em que cada cidadão possa descrever uma demanda que será transformada em pedido de providência.
EDUCAÇÃO
Minhas principais propostas para a área da educação são:
Processo seletivo e eletivo para a escolha de gestores escolares
Instituir uma lei de escolha de diretores e vice-diretores de EMEIs e EMEFs por meio de uma seleção justa, mediante prova escrita e títulos, e uma eleição democrática, para que a comunidade escolar referende a escolha do gestor.
Reforma no plano de carreira do magistério
Reformular a carreira dos professores para que (I) se corrijam distorções entre os diferentes planos vigentes, (II) se retirem as travas de avanço na carreira, (III) se possibilite que professores possam exercer a função de especialista (supervisor e orientador) ganhando FG, (IV) seja aumentado o salário dos técnicos em educação básica, (V) seja incluída uma licença capacitação de 3 meses, (VI) seja garantido FG para professor que atue em Núcleo de Gestão de Carreiras, entre outros.
Ampliação da oferta de ensino em tempo integral
Ampliar a oferta do ensino em tempo integral nas escolas de Ensino Fundamental e garantir as vagas de tempo integral na pré-escola para todas as crianças, não apenas aquelas vindas da creche.
Fim da fila de vagas
para creche
Fiscalizar e lutar pelo fim da fila de vagas para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos, possibilitando tranquilidade para as famílias, em especial para mães solo.
PDDE Municipal
Instituir uma lei que crie o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE Municipal), aos moldes do programa de financiamento PDDE do FNDE, e inspirado nas experiências dos municípios de Cordeiro (RJ), Água Boa (MT), São Carlos (SP) e Piratini (RS), que desburocratize a utilização dos recursos, que centralize a oferta dos fornecedores e que dê mais transparência ao processo.
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Fortalecimento da gestão democrática
Fortalecer as instâncias colegiadas da gestão escolar, como o grêmio estudantil, o conselho escolar e o círculo de pais e mestres, com ofertas de formação e capacitação, bem como a fiscalização dos Conselhos do FUNDEB e da Alimentação Escolar, inclusive fazendo bom uso da Comissão de Educação da Câmara.
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Garantia do 1/3 de planejamento e do Piso Nacional do Magistério
Fiscalizar o cumprimento da Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que institui o piso salarial do magistério bem como garante o 1/3 de planejamento aos professores, dispositivo que nem sempre é cumprido na Educação Infantil.
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Apoio à inclusão escolar
Fiscalizar o cumprimento das legislações e normativas que dispõem a respeito da inclusão escolar, de modo que se garanta profissional de apoio escolar para os estudantes que necessitam, que se garanta um número adequado de estudantes por turma, que se garanta que os professores das Sala de Recursos não precisem substituir professores, mas, sim, atender os estudantes e suas famílias.
Regulamentação da
hora-atividade do professor
Regulamentar a hora-atividade, o planejamento na escola e o planejamento a distância, de modo que se garanta que professores tenham um turno semanal de planejamento a distância a cada 20 horas trabalhadas, resguardando o turno de formação presencial a ser cumprido na Escola Permanente de Formação Docente Prof. Darcy Ribeiro.
Fortalecimento da Escola de Formação e da Casa de Avaliação
Garantir a permanência e promover o desenvolvimento da Escola Permanente de Formação Docente Prof. Darcy Ribeiro e da Casa de Avaliação Externa: Canoas Avalia, inclusive com a garantia de recursos específicos voltados às ações e aos projetos das duas unidades.
Oferta de educação musical
Ampliar e garantir a oferta da educação musical nas escolas municipais, de modo que o município de Canoas cumpra a Lei Federal 11.769/2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas.
Selo Empresa
Parceira da Escola
Criar o Selo Empresa Parceira da Escola para incentivar a doação de recursos para os Círculos de Pais e Mestres das escolas municipais, ampliando o escopo da Lei Municipal 4.589/2001, que autoriza a propaganda de empresas doadoras nas escolas que receberam os recursos.
Toda escola com biblioteca de qualidade
Fiscalizar e garantir o cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que obriga todos estabelecimentos de ensino a terem uma biblioteca escolar, garantindo, assim, que as crianças e os adolescentes tenham condições de desenvolver seu letramento e ampliar seu repertório cultural, bem como lutar para que haja bibliotecários ou professores com formação para atender os estudantes.
Empreendedorismo e Inovação na Escola
Incluir a temática "empreendedorismo e inovação" como eixo integrador nos Anos Finais do Ensino Fundamental, formando jovens capazes de se colocar num mercado de trabalho cada vez mais competitivo e inovador.
Fortalecimento da FEMUCITEC
Intituir lei que inclua a Feira Municipal Científica e Tecnológica (FEMUCITEC) no calendário oficial do município de Canoas, prevendo, inclusive, dotação orçamentária própria para que se garantam recursos pelo menos para custear a premiação e o credenciamento dos projetos vencedores em feiras maiores.
Incentivo ao desenvolvimento dos símbolos escolares
Instituir uma lei que incentive as escolas municipais a desenvolverem, reformularem ou legitimarem símbolos escolares, como brasão, bandeira e hino, a fim de que se promova o sentimento de pertencimento da comunidade escolar para com as instituições de ensino, em horas cívicas, eventos internos e externos da escola.
Ronda escolar em todas as escolas públicas de Canoas
Instituir em lei a Ronda Escolar da Guarda Municipal, que se estenda não apenas às escolas municipais, mas também às escolas estaduais, garantindo, assim, mais segurança às crianças, aos adolescente e a toda comunidade escolar.
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Gestão do conhecimento a serviço da qualidade da educação
Fortalecimento do SINPROCAN
Instituir em lei que a Secretaria Municipal de Educação constitua um banco de necessidades formativas, formado a partir da experiência da Escola de Formação e da Casa de Avaliação e as produções bibliográficas que envolvam a rede municipal de educação a fim de que esse banco possa subsidiar a decisão de oferta de bolsas cursos de extensão e de pós-graduação em universidades, garantindo, assim, uma gestão do conhecimento eficiente a serviço da educação.
Educação Fiscal e
Nota Fiscal Gaúcha
Apoiar a atuação do SINPROCAN e lutar para que a revogação da Lei Complementar 9/2021, que limita a cedência a apenas um professor para atuar na gestão sindical; ao revogar tal lei, volta a valer o disposto na Lei Complementar 4/2011, que regulamenta as cedências na proporção de 3 (três) dirigentes, mais 1 (UM) a cada 1.000 (mil) servidores associados, por entidade sindical.
Barco-escola e
educação ambiental
Instituir em lei um Programa de Incentivo à Adesão ao Nota Fiscal Gaúcha, inspirado na Lei 7.874/2023, de Estrela (RS), para que todas as escolas da rede municipal a se cadastrarem no Programa Nota Fiscal Gaúcha, a fim de promover a educação fiscal entre estudantes e comunidade, inclusive para receber recursos do governo estadual como fizemos na EMEF Assis Brasil, única escola municipal cadastrada e que já recebeu recursos para investir na escola.
Lutar para explorar o potencial hídrico dos rios de Canoas (Gravataí, Jacuí e Sinos), utilizando um barco-escola para promover a educação socioambiental de crianças e adolescentes, se possível buscando parcerias com o Projeto Rio Limpo, buscando trazê-lo para Canoas, ou recuperando a experiência do Instituto Martim Pescador.
Construção e fiscalização do Plano Municipal de Educação
Trabalhar ativamente para que o Plano Municipal de Educação 2025-2035 aponte metas e estratégias para uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade, fiscalizando o Executivo Municipal para que cumpra o disposto no PME, e não seja esquecido como foi no ciclo 2015-2025.
JUVENTUDE
Minhas principais propostas para a área da juventude são:
Selo Empresa
Parceira do Jovem
Criar o Selo Empresa Parceira do Jovem, que incentiva empresas a contratarem jovens, autorizando-as a utilizarem o selo em seus materiais publicitários.
Incubadora de jovens empreendedores
Desenvolver em parceria com as universidades e com o Instituto Federal uma incubadora de jovens empreendedores, que incentive, assessore e impulsione empresas e startups de jovens canoenses.
Incentivo à prática esportiva
Lutar pela ampliação do programa Atleta Cidadão do Futuro (ACF) e da oferta de esportes à juventude, tanto nas escolas no período do contraturno como nas praças e outros equipamentos públicos, a fim de que se desenvolvam circuitos esportivos não apenas no futebol e no futsal, mas também em outros esportes.
CULTURA
Minhas principais propostas para a área da cultura são:
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Casa do Hip Hop
de Canoas
Lutar pela criação da Casa do Hip Hop de Canoas, um espaço cultural que valorize as expressões artísticas da cultura hip hop, inspirada na Casa da Cultura Hip Hop de Esteio e no Museu da Cultura Hip Hop de Porto Alegre.
Incentivo às batalhas de MCs e slams de poesia
Apoiar e cobrar ações de apoio às batalhas de MCs e aos slams de poesia, expressões autênticas das juventudes e da cultura de rua que ocupam espaços públicos, garantindo alvarás de funcionamento às organizações, editais específicos bem como fortalecimento do Colegiado Setorial do Hip Hop.
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Apoio aos equipamentos culturais da cidade
Apoiar os espaços e instituições públicas e privadas que fortalecem a cultura na cidade de Canoas bem como fiscalizar a correta manutenção dos equipamentos públicos, inclusive a revitalização da Villa Nenê.
RECONSTRUÇÃO
Minhas principais propostas para a reconstrução de Canoas são:
Ampliação do sistema de proteção contra cheias
Fiscalizar as obras de ampliação do sistema de proteção contra cheias, conferindo regularmente prazos, prestação de contas e com visitas in loco.
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Publicização da medição do nível dos rios e arroios de Canoas
Instituir em lei que os dados referentes às medições do nível dos rios dos Sinos, Gravataí e Jacuí bem como dos arroios que atravessam a cidade sejam publicizados no website da Prefeitura ou em aplicativo específico, a fim de que a população se empodere dos dados para cobrar medidas e tomar decisões.
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Apoio aos empreendedores
do lado oeste
Lutar por medidas de apoio e incentivo ao empreendedor do lado oeste que reabriu as portas, como benefícios fiscais, isenção de impostos, concessão de crédito e transferência de renda.
Acordo de Canoas
Instituir um marco regulatório, inspirado no Acordo de Paris, que institua uma Política Municipal de Mudanças Climáticas e que incentive empresas e organizações canoenses a assumirem voluntariamente compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa, buscando inspiração no Acordo de São Paulo e nas leis municipais 14.933/2009 de São Paulo e 5.248/2011 do Rio de Janeiro.
Comissão Municipal ODS Agenda 2030
Instituir um marco regulatório que adote a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, buscando inspiração nas leis municipais 16.817/2018 de São Paulo e 6.906/2021 do Rio de Janeiro.
Recuperação dos corpos hídricos da cidade
Fiscalizar e lutar pela recuperação dos corpos hídricos da cidade, como os arroios Araçá, Brigadeira, das Garças, Guajuviras, Olaria, Passo do Nazário e Sapucaia, lagos e áreas de banhado, buscando parcerias com o Fórum Regional da Sub-Bacia do Arroio Sapucaia, com o Projeto Arroio Araçá, Nosso Rio Guri, entre outras organizações.
Fiscalização do sistema de esgoto e drenagem
Incentivo às feiras livres e ao comércio local
Fiscalizar a ampliação, o desenvolvimento e a manutenção do sistema de esgoto e drenagem da cidade, lutando pelo mapeamento das tubulações existentes a fim de que se garanta o direito ao saneamento básico bem como se evitem alagamentos e acúmulos de água.
Lutar pela revitalização e fortalecimento das feiras livres, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável do comércio local e da agricultura familiar, a segurança alimentar, a inclusão social, a inovação e a valorização cultural nas comunidades, buscando revisitar e atualizar a legislação pertinente.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
Minhas principais propostas para o funcionalismo público são:
Vale alimentação
Lutar pela possibilidade da opção por um vale alimentação ao invés do rancho municipal, dando mais liberdade ao servidor público.
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Auditoria do FASSEM
e do FAPEC
Lutar por uma auditoria independente no Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal (FASSEM) e o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Canoas (FAPEC), de modo que os servidores possam ter uma real leitura da situação financeira dos fundos.
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Fortalecimento do Conselho Deliberativo
Lutar pelo fortalecimento do Conselho Deliberativo do Instituto CANOASPREV, devolvendo-lhe a capacidade de autorizar mudanças na legislação do Instituto, retirada pela Lei Municipal 4.739/2013.
Reajuste das alíquotas do FASSEM
Lutar pelo reajuste das alíquotas descontadas dos servidores optantes pelo FASSEM, revendo excessos praticados na Lei Municipal 6.485/2021, buscando diminuir os descontos em folha do servir e também visando corresponsabilizar o Executivo Municipal com a saúde financeira do fundo.
Realização de concursos públicos
Lutar pela realização de concursos públicos para sanar a falta de servidores nas diferentes áreas da administração.
Base de cálculo da contribuição dos aposentados e pensionistas
Lutar pelo reajuste da base de cálculo para a contribuição previdenciária de 14% dos aposentados e pensionistas do FAPEC, alterando o Art. 2 da Lei Complementar n. 8/2021 de modo que a alíquota incida sobre o valor que passar 5 salários mínimos, e não mais 2 como é atualmente.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Minhas principais propostas para o assistência social são:
Assistentes sociais e psicólogos nas escolas
Fiscalizar e garantir o cumprimento da Lei Federal 13.935/2019, que determina que escolas da rede básica de ensino público devem ter psicólogos e assistentes sociais em seus quadros, garantindo, assim, que as crianças e os adolescentes tenham um atendimento humanizado e seus direitos sociais garantidos.
Ampliação da Proteção Social Básica e Fortalecimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Lutar pela ampliação dos atendimentos nos CRAS e pela implementação de um novo CREAS, que está em seu limite de atendimento, e de um Centro POP, com oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, para garantir o atendimento das demandas da população em situação de rua.
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Fortalecimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Lutar pela Implementar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, como Residência Inclusiva, Serviço de acolhimento para Adultos e Famílias, Serviço de Acolhimento Institucional Para Mulheres em Situação de Violência e Instituições de Longa Permanência (ILPI) para idosos.
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